GENEALOGIA
A Antiguidade clássica
caracterizou-se pelo uso intensivo da palavra, em que se combatia
a doxa e enaltecia-se a verdade e a justiça. Os filósofos,
tais como Platão e Aristóteles, davam atenção especial à Cidade,
ponto de convergência das atividades humanas. Na forma de governo platônico, o
filósofos ocupam lugar de destaque: são os timoneiros do navio, os pastores
conduzindo o rebanho, os médicos aconselhando os doentes.
A Idade Média caracterizou-se
pela predominância da Divindade na ordenação da
coisas terrenas: primeiro os clérigos; depois os reis. Essas ordenações foram,
inicialmente, extraídas do pensamento de Santo Agostinho que, em A
Cidade de Deus, dá-nos a impressão que somente os padres seriam capazes de
interpretar a vontade divina acerca da boa administração terrena.
Posteriormente vieram os reis, imbuídos de poder divino, tendo como princípio
fundamental a citação de Paulo: Non est potestas, nisi a deo, que
se traduz por "Todo o poder vem de Deus".
O Século XVI-XVIII baseou-se
na defesa do direito natural e da vontade geral. Este período
começa com as divergências de Lutero e Calvino com relação aos ditames do Clero
Romano. No âmbito da filosofia política, destacam-se os contributos de Hobbes,
Espinosa, Locke, Montesquieu e, principalmente, os de J. J. Rousseau, no
seu Contrato Social. Para Rousseau, a vontade geral supõe que cada
um (e não grupos, facções, partidos) se dê inteiramente, no ato de formação do
povo pelo qual a vontade geral se engendra, e cuja soberania exprime a
legitimidade.
A dicotomia entre a
razão e as violências da história fundamenta o Século XIX. Há
necessidade de se reformular os conceitos de súdito, cidadão, Estado, Nação
etc. Diversos filósofos dão a sua contribuição. Entre eles, Hegel nos diz que o
Estado não pode ser fruto de um contrato, mas muito mais atitudes de educação
do cidadão. O positivismo de Comte, ao elaborar um coexistência pacífica entre
a ordem dos conservadores e o progresso dos
revolucionários, empresta à filosofia argumentos para se encaminhar a questão
social, elaborada mais tarde por Marx, Saint-Simon e Fourier.
O Século XX forjou-se na usurpação
do político. Assistimos ao surgimento dos Estados totalitários, em que um
único partido monopolizava as vontades dos indivíduos, indivíduos estes
submetidos ao mass midia. É preciso que os filósofos políticos
revisitem os temas interesse geral, como é caso da ação, do político e
da prudência. Reportando-se à prudência, vê-se que o termo conota
uma atitude negativa, ou seja, a precaução das pessoas ante a missão de
governar, e outra positiva, ou seja, adquira coragem e vá à luta.
Embora, nesta trajetória histórica, a filosofia política vê-se à frente de diversos problemas, o objetivo central da ação política continua o mesmo: obtenção do bem-comum pelo uso racional da justiça.
FILOSOFIA
POLÍTICA
O mundo
da antiguidade clássica grega era regido pela filosofia que, pela
autoridade alcançada, dispunha de vários argumentos sobre o logos,
o cosmo, a vida, a justiça, o sumo bem etc. Que importância davam à filosofia
política? Vejamos alguns de seus enfoques.
A palavra, entre os
filósofos gregos, assume papel determinante. Ela enuncia um projeto, critica,
denuncia alguém, reforça a autoridade, suscita boatos ou favorece manipulações.
A palavra constitui um verdadeiro logos, ou seja, a capacidade de
expressar com exatidão a verdade e a justiça. Nesse sentido, combatiam a doxa (opinião)
e a retórica, sempre que se usava a palavra para persuadir e enganar os
ignorantes. A palavra política deve situar-se na conjunção da doxa e
da verdade. Em política, doxa em excesso mata a Cidade, mas
uma verdade isolada separa radicalmente os cidadãos entre si, e o dirigente do
povo.
Para os gregos
da antiguidade, a Cidade não era uma palavra qualquer.
Ela representava o ponto de convergência de todo o relacionamento humano. A
vida política — politéia, vida da Cidade era muito diferente da de
hoje, pois concebiam-na como Cidade-Estado. Nesse sentido, tudo se direcionava
para a Cidade. O político, nestas circunstâncias, é o homem capacitado a
conduzir as pessoas dentro da Cidade, porém, para fazê-lo com segurança e
equilíbrio, deveria ser ensinado por um filósofo, pessoa mais conhecedora do
sumo bem.
Platão foi um dos expoentes da
filosofia política clássica. Em seu livro República retrata a
imagem de um Estado ideal. Para ele, a Cidade deveria ser conduzida pelo
filósofo, o único ser capaz de orientar a ação humana para alcançar o Bem-Um.
Em sua utopia, divide a sociedade em três classes: filósofos, soldados e
escravos. Os escravos deveriam trabalhar, o soldados defender a Cidade e aos
filósofos cabia o papel relevante de organizar, conduzir os negócios do Estado.
Aristóteles, outro grande
pensador da Grécia antiga, disse que a Cidade repousa sobre a sociabilidade
natural. Para ele, os cidadãos de uma mesma coletividade, em sua diversidade e
na desigualdade de suas atividades, aprendem a participar de uma obra comum
tendente à autarcia (economia e bem-viver) do todo. A constituição indica de
que modo organizar os melhores poderes em cada caso, distinguir os cidadãos,
aqueles para os quais se exerce autoridade política, os que a exercem, capazes
de deliberar e de agir em conjunto.
Uma visita aos clássicos faz-nos retomar a dignidade da política, principalmente aquela voltada para a obtenção do bem comum.
FILOSOFIA
POLÍTICA MEDIEVAL
A filosofia política da Idade
Média foi fortemente influenciada pela filosofia grego-romana, pela religião
cristã e pelo islamismo. Baseando-se numa visão holística, ela reforça a
concepção geral de uma ordem divina do mundo, que contribui para a realização
de uma ordem civil piramidal e desigual. O pensamento político europeu passa
da civitas (cidade) para o regnum, o reino (o
Cristo-Rei). Além disso, tem como princípio fundamental a citação de
Paulo: Non est potestas, nisi a deo, que se traduz por "Todo o
poder vem de Deus".
Santo Agostinho (354-430), um
dos grandes baluartes da Idade Média, em a Cidade de Deus,
reabilita o poder que deve ser conferido a Deus. O pensamento político contido
na Cidade de Deus forja-se no encontro de duas tradições: a da
cultura greco-romana e a das Escrituras judaico-cristãs.
Da Antiguidade grega Agostinho retém as ideias de Platão (República
e Leis). Traça, assim, os planos de uma cidade ideal, a Cidade de Deus, em
contrapartida com a da cidade terrestre, em que predominam a guerra, a
injustiça, o egoísmo etc. Para ele, uma Cidade perfeita não poderia existir
senão no Além.
Santo Tomás de Aquino
(1225-1274), outro grande pensador religioso da Idade Média, além de
Aristóteles recebeu também a influência do Islamismo (que prega total submissão
a Deus). Na sua concepção de poder, o princípe-rei consiste em promulgar regras
de ação segundo a proporção (justiça distributiva) ou a igualdade (justiça
comutativa) e em reger uma vida boa (bona vita) para os
súditos cuja virtude consiste inteiramente na obediência. O poder real, o poder
divino, o dominium pertence à Igreja, a entidade mais
preparada para interpretar a revelação divina. "É por isso que sob o
Evangelho de Jesus Cristo os reis devem estar submetidos aos padres".
A filosofia política deseja
obter a unidade da Cidade. Ela estabelece a necessidade de distribuir essas
partes entre as quais os padres que rezam pelo povo, os príncipes que o
governam, os cavaleiros que o defendem – segundo funções específicas. Ela
explica que cada um deve realizar a sua tarefa. Quanto ao rei, tem em seu reino
o lugar que Deus tem no universo e alma no corpo: dirige. O poder maior cabe à
Igreja, que constituindo o papado, torna-se uma força política ainda maior, a
tal ponto de proibir aos clérigos pagar impostos ao rei.
Entre os séculos XVI e XVIII
constrói-se uma teoria monárquica de direito divino, segundo a qual o
rei-legislador é provido de um poder que emana diretamente de Deus. Essa nova
filosofia política concede ao rei total independência da Igreja. A pessoa do
rei é considerada sagrada e ninguém poderia atentar a seu poder, que aliás não
se exerce sem regra: a lei divina prescreve-lhe deveres aos quais ela deve
ater-se sob pena de passar por um tirano. Nesse estado de coisas, chama-se a isso
direito divino, porque o lícito resulta de uma prescrição divina. Os decretos
divinos ensinam a legitimidade e a justiça, porque Deus o quer.
Como vimos, o poder, na Idade Média, oscilou entre os clérigos e o reis, mas sempre sob o guante da divindade: Deus concede a primazia ao padre ou ao rei; o povo veio para obedecer.
FILOSOFIA POLÍTICA: SÉCULO XIX
A Revolução Francesa,
data simbólica e comemorável de 1789, foi um divisor de águas na dimensão da
filosofia política: além das questões do direito natural ou da vontade geral, a
atenção focaliza-se na forma de governo e na formação dos cidadãos, nos
movimentos e nas paixões das multidões. A filosofia da contrato social passa a
dar lugar a uma filosofia política que leve em conta as forças contrárias que
percorrem o campo político da história. Esse é o clima reinante no processo
histórico entre 1800 e 1900.
Os conflitos no interior da
filosofia dizem respeito à dicotomia entre a segurança da razão e as violências
da história. Os filósofos políticos são obrigados a reformular os conceitos de
súdito, cidadão, direito, lei, Estado, Nação etc. Por intermédio das
revoluções, os princípios da autoridade legítima são respeitados. A questão
primordial é: por que meios os delitos são punidos. Beccaria, por exemplo,
condensa a teoria do contrato na seguinte questão: o que acontece se, no
decurso da vida social, alguém se apropriar de uma parte maior do que a sua ou
da parte dos outros? Ameaça a sociedade de dissolução.
O Estado,
a Nação, o trabalho e a indústria são alguns
temas de destaque nas lucubrações dos filósofos políticos desse período
histórico. Cada qual, a seu turno, dá a sua contribuição. Hegel (1770-1831),
por exemplo, diz que o Estado não é questão de contrato nem questão de simples
segurança ou de polícia, mas uma questão de educação, de atitude e
comportamento direcionado ao quadro da "sociedade civil", no sentido
de buscar um querer racional de um fim superior. Reitera que se deve levar a
sério o termo "constituição" para que se possa prover a instituição e
esta proteger o indivíduo.
O positivismo de
Augusto Comte (1798-1857) teve também a sua influência. A sua filosofia
política, derivada da física social, pretendia oferecer uma coexistência
pacífica entre a ordem dos conservadores e o progresso dos
revolucionários: pregava o amor como princípio, a ordem por base e o progresso
por fim. Na política positiva de Comte há quatro forças sociais existentes: a)
os filósofos (classe especulativa); b) as mulheres (classe
afetiva); c) os detentores de capitais (classe patrícia); d)
o proletariado (classe plebeia) -, correspondentes às quatro
faculdades humanas, ou seja, saber, amar, querer poder.
A questão social —
a oposição entre ricos e pobres — consubstanciada na luta de classes de Marx
(1818-1883) tem presença garantida nas discussões dos filósofos do século XIX.
Daí surge o termo socialista, e mais tarde os socialistas utópicos ou
românticos, representados por Saint-Simon (1760-1825), Fourier (1772-1837) e
Proudhon (1809-1865). Estes filósofos pretendiam idealizar um modelo de Estado
que pudesse suprir as necessidades da população, promovendo, como consequência,
a harmonia e a perfeição de todos os membros da sociedade.
O Século XIX, como vimos, foi rico em novas concepções do Estado e da atuação da filosofia política. Acrescentamos ainda todos recursos da comunicação de massa e os efeitos da propaganda na veiculação da ideia política.
FILOSOFIA POLÍTICA: DO SÉCULO XVI AO SÉCULO XVIII
Na Idade Média,
período que vai de 476 (queda do Império Romano) até 1453 (tomada de
Constantinopla pelos turcos), havia muita confusão entre o direito público e o
direito privado, a inexistência de um espírito crítico e a procedência divina
para os governantes do povo. No início, o poder divino era atribuído à Igreja;
depois, aos reis. Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino são os principais
nomes ligados à filosofia e por decorrência à filosofia política.
A partir de 1500 vemos a
formação dos Estados modernos. Os filósofos e políticos dessa época têm como
objetivo central persuadir o homem a se libertar do poder transcendental. O
ponto de partida é o movimento da Reforma, iniciada por Lutero e Calvino no
começo do século XVI, em que ao se insurgirem contra as diretrizes da Igreja
Romana, abrem caminho para a crítica do poder divino dos Estados. As normas do
direito natural, e não as pretensas revelações divinas, devem nortear a
governabilidade dos povos.
Nesse período (séculos
XVI-XVIII), que pode ser descrito como a modernidade e unidade pela vontade, o
papel da filosofia política é dispor e expor os novos conceitos que vão
aparecendo no sentido de libertar o homem da influência misteriosa e oculta do
divino. Descartes (1596-1650), por exemplo, condena os "humores
desordenados e inquietos" dos políticos que tentam constantemente usurpar
o poder. A teoria política quer-se primordialmente dessacralizadora e
desmistificadora, antes de tornar-se mobilizadora.
A filosofia política começa a
elaborar as suas teorias — embora controversa — em torno do direito natural e
não mais em função da força, do dinheiro ou do poder transcendental. Os
filósofos políticos começam a descrever a soberania como uma situação em que há
anuência de todo o povo em relação aos seus representantes. Fala-se muito da
vontade geral direcionando todos os atos das pessoas para esse tipo de controle
político e social. Espinosa, Hobbes, Locke, Kant e outros são os propagadores
desta nova dimensão da política e da função do Estado na vida econômica de um
país.
A efervescência dessas novas ideias
desemboca no Contrato Social de J. J. Rousseau (1712-1778),
publicado em 1762, em que nos seus quatro livros procura enaltecer o Estado
(1.º livro), a sua dinâmica (2.º livro), o governo (3.º livro) e "os
princípios do direito político" (4.º livro). Fala-nos da vontade geral,
elemento-chave para a articulação de todas as políticas. Para ele, a vontade
geral supõe que cada um (e não grupos, facções, partidos) se dê inteiramente,
no ato de formação do povo pelo qual a vontade geral se engendra, e cuja
soberania exprime a legitimidade. É por este ato que se define a identidade do
povo. Ele testemunha publicamente uma universalidade que assegura doravante a
liberdade civil.
Esta incursão pela história da filosofia política mostra-nos que as ideias estão em constante mudança. Procuremos captá-las pela sua forma real e não pelas distorções que os nossos preconceitos engendram.
FILOSOFIA
POLÍTICA: SÉCULO XX
Enquanto o Século XIX é marcado
pelas luzes da razão, o Século XX assiste a uma usurpação da política no
sentido de abafar as vozes dominadas ou frágeis. O povo parece ignorar a
dimensão política da vida. O político, devido às suas diversas falcatruas, cai
no descrédito da sociedade, sendo motivo de muitos ditos jocosos e pejorativos.
Em síntese: os políticos metamorfoseiam a política em simples administração.
Os estados totalitários
e as guerras são os característicos desse período histórico. Observe
que o povo, que deveria ser educado para pensar por si mesmo, é submetido aos
cânones da mass midia . Campos de concentração, massacres,
torturas, revoluções são as palavras chaves. Os políticos, ao se utilizarem de
um partido único, acabam por incentivar a destruição da divergência e da
controvérsia, elementos sumamente importantes na formação da cidadania.
Qual a função da Filosofia
Política? Os filósofos políticos aceitam o status quo ou
promovem alguma mudança? Martin Heidegger (1889-1976), pelo seu desprezo por
tudo o que é comum entre os homens, coloca-se ao lado dos que o aceitam. Émile
Zola, por querer intervir a favor da verdade e da justiça, e Habernas (1926),
ao elaborar o conceito de espaço público, em que o Estado democrático moderno
padece de vê-lo colonizado pela mídia e pelas outras instâncias de confisco da
palavra (ou de impregnação de modelos rígidos), estão ao lado daqueles que
querem a modificação.
Nesse período histórico, alguns
temas são revisitados: ação, político e prudência. O campo da prudência está
conectado com o do agir, ou seja, ninguém deve agir por impulsos. A
questão da prudência, já abordada por Aristóteles e outros filósofos
da Antiguidade, assume aqui o seu sentido. A prudência
política evoca, negativamente, a obrigação de evitar a temeridade e,
positivamente, a obrigação de deliberar a fim de indicar um escolha preferencial.
Outros temas entram no debate,
entre os quais destacamos: a universalidade regional e corpo político,
sobrevivência do sagrado e função do entusiasmo na política. Dentre todas as
discussões, a que lança o Estado na sua função precípua de guardião da justiça
e do bem comum é a que mais motiva os filósofos políticos. E Por que? É que
somente através de uma justiça voltada para o bem comum, os homens poderão
viver de forma harmônica e equilibrada.
Estejamos convictos de que
embora haja palavras e raciocínios novos, a questão política essencial continua
sendo a de conseguir a maior felicidade para a maioria.
Fonte de Consulta
RUBY, C. Introdução à
Filosofia Política. São Paulo, UNESP, 1998.
Um comentário:
nossa que resumo curto.
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