01 julho 2008

Filosofia Política: Resumo de Livro

GENEALOGIA

A Antiguidade clássica caracterizou-se pelo uso intensivo da palavra, em que se combatia a doxa e enaltecia-se a verdade e a justiça. Os filósofos, tais como Platão e Aristóteles, davam atenção especial à Cidade, ponto de convergência das atividades humanas. Na forma de governo platônico, o filósofos ocupam lugar de destaque: são os timoneiros do navio, os pastores conduzindo o rebanho, os médicos aconselhando os doentes.

A Idade Média caracterizou-se pela predominância da Divindade na ordenação da coisas terrenas: primeiro os clérigos; depois os reis. Essas ordenações foram, inicialmente, extraídas do pensamento de Santo Agostinho que, em A Cidade de Deus, dá-nos a impressão que somente os padres seriam capazes de interpretar a vontade divina acerca da boa administração terrena. Posteriormente vieram os reis, imbuídos de poder divino, tendo como princípio fundamental a citação de Paulo: Non est potestas, nisi a deo, que se traduz por "Todo o poder vem de Deus".

O Século XVI-XVIII baseou-se na defesa do direito natural e da vontade geral. Este período começa com as divergências de Lutero e Calvino com relação aos ditames do Clero Romano. No âmbito da filosofia política, destacam-se os contributos de Hobbes, Espinosa, Locke, Montesquieu e, principalmente, os de J. J. Rousseau, no seu Contrato Social. Para Rousseau, a vontade geral supõe que cada um (e não grupos, facções, partidos) se dê inteiramente, no ato de formação do povo pelo qual a vontade geral se engendra, e cuja soberania exprime a legitimidade.

A dicotomia entre a razão e as violências da história fundamenta o Século XIX. Há necessidade de se reformular os conceitos de súdito, cidadão, Estado, Nação etc. Diversos filósofos dão a sua contribuição. Entre eles, Hegel nos diz que o Estado não pode ser fruto de um contrato, mas muito mais atitudes de educação do cidadão. O positivismo de Comte, ao elaborar um coexistência pacífica entre a ordem dos conservadores e o progresso dos revolucionários, empresta à filosofia argumentos para se encaminhar a questão social, elaborada mais tarde por Marx, Saint-Simon e Fourier.

O Século XX forjou-se na usurpação do político. Assistimos ao surgimento dos Estados totalitários, em que um único partido monopolizava as vontades dos indivíduos, indivíduos estes submetidos ao mass midia. É preciso que os filósofos políticos revisitem os temas interesse geral, como é caso da ação, do político e da prudência. Reportando-se à prudência, vê-se que o termo conota uma atitude negativa, ou seja, a precaução das pessoas ante a missão de governar, e outra positiva, ou seja, adquira coragem e vá à luta.

Embora, nesta trajetória histórica, a filosofia política vê-se à frente de diversos problemas, o objetivo central da ação política continua o mesmo: obtenção do bem-comum pelo uso racional da justiça.

Fonte de Consulta

RUBY, Christian. Introdução à Filosofia Política. Tradução de Maria Leonor F. R. Loureiro. São Paulo: Unesp, 1998.

FILOSOFIA POLÍTICA

O mundo da antiguidade clássica grega era regido pela filosofia que, pela autoridade alcançada, dispunha de vários argumentos sobre o logos, o cosmo, a vida, a justiça, o sumo bem etc. Que importância davam à filosofia política? Vejamos alguns de seus enfoques.

A palavra, entre os filósofos gregos, assume papel determinante. Ela enuncia um projeto, critica, denuncia alguém, reforça a autoridade, suscita boatos ou favorece manipulações. A palavra constitui um verdadeiro logos, ou seja, a capacidade de expressar com exatidão a verdade e a justiça. Nesse sentido, combatiam a doxa (opinião) e a retórica, sempre que se usava a palavra para persuadir e enganar os ignorantes. A palavra política deve situar-se na conjunção da doxa e da verdade. Em política, doxa em excesso mata a Cidade, mas uma verdade isolada separa radicalmente os cidadãos entre si, e o dirigente do povo.

Para os gregos da antiguidade, a Cidade não era uma palavra qualquer. Ela representava o ponto de convergência de todo o relacionamento humano. A vida política – politéia , vida da Cidade era muito diferente da de hoje, pois concebiam-na como Cidade-Estado. Nesse sentido, tudo se direcionava para a Cidade. O político, nestas circunstâncias, é o homem capacitado a conduzir as pessoas dentro da Cidade, porém, para fazê-lo com segurança e equilíbrio, deveria ser ensinado por um filósofo, pessoa mais conhecedora do sumo bem.

Platão foi um dos expoentes da filosofia política clássica. Em seu livro República retrata a imagem de um Estado ideal. Para ele, a Cidade deveria ser conduzida pelo filósofo, o único ser capaz de orientar a ação humana para alcançar o Bem-Um. Em sua utopia, divide a sociedade em três classes: filósofos, soldados e escravos. Os escravos deveriam trabalhar, o soldados defender a Cidade e aos filósofos cabia o papel relevante de organizar, conduzir os negócios do Estado.

Aristóteles, outro grande pensador da Grécia antiga, disse que a Cidade repousa sobre a sociabilidade natural. Para ele, os cidadãos de uma mesma coletividade, em sua diversidade e na desigualdade de suas atividades, aprendem a participar de uma obra comum tendente à autarcia (economia e bem-viver) do todo. A constituição indica de que modo organizar os melhores poderes em cada caso, distinguir os cidadãos, aqueles para os quais se exerce autoridade política, os que a exercem, capazes de deliberar e de agir em conjunto.

Uma visita aos clássicos faz-nos retomar a dignidade da política, principalmente aquela voltada para a obtenção do bem comum.

Fonte de Consulta

RUBY, C. Introdução à Filosofia Política. São Paulo, UNESP, 1998.

FILOSOFIA POLÍTICA MEDIEVAL

A filosofia política da Idade Média foi fortemente influenciada pela filosofia grego-romana, pela religião cristã e pelo islamismo. Baseando-se numa visão holística, ela reforça a concepção geral de uma ordem divina do mundo, que contribui para a realização de uma ordem civil piramidal e desigual. O pensamento político europeu passa da civitas (cidade) para o regnum, o reino (o Cristo-Rei). Além disso, tem como princípio fundamental a citação de Paulo: Non est potestas, nisi a deo, que se traduz por "Todo o poder vem de Deus".

Santo Agostinho (354-430), um dos grandes baluartes da Idade Média, em a Cidade de Deus, reabilita o poder que deve ser conferido a Deus. O pensamento político contido na Cidade de Deus forja-se no encontro de duas tradições: a da cultura greco-romana e a das Escrituras judaico-cristãs. Da Antiguidade grega Agostinho retém as idéias de Platão (República e Leis). Traça, assim, os planos de uma cidade ideal, a Cidade de Deus, em contrapartida com a da cidade terrestre, em que predominam a guerra, a injustiça, o egoísmo etc. Para ele, uma Cidade perfeita não poderia existir senão no Além.

Santo Tomás de Aquino (1225-1274), outro grande pensador religioso da Idade Média, além de Aristóteles recebeu também a influência do Islamismo (que prega total submissão a Deus). Na sua concepção de poder, o princípe-rei consiste em promulgar regras de ação segundo a proporção (justiça distributiva) ou a igualdade (justiça comutativa) e em reger uma vida boa (bona vita) para os súditos cuja virtude consiste inteiramente na obediência. O poder real, o poder divino, o dominium pertence à Igreja, a entidade mais preparada para interpretar a revelação divina. "É por isso que sob o Evangelho de Jesus Cristo os reis devem estar submetidos aos padres".

A filosofia política deseja obter a unidade da Cidade. Ela estabelece a necessidade de distribuir essas partes entre as quais os padres que rezam pelo povo, os príncipes que o governam, os cavaleiros que o defendem – segundo funções específicas. Ela explica que cada um deve realizar a sua tarefa. Quanto ao rei, tem em seu reino o lugar que Deus tem no universo e alma no corpo: dirige. O poder maior cabe à Igreja, que constituindo o papado, torna-se uma força política ainda maior, a tal ponto de proibir aos clérigos pagar impostos ao rei.
Entre os séculos XVI e XVIII constrói-se uma teoria monárquica de direito divino, segundo a qual o rei-legislador é provido de um poder que emana diretamente de Deus. Essa nova filosofia política concede ao rei total independência da Igreja. A pessoa do rei é considerada sagrada e ninguém poderia atentar a seu poder, que aliás não se exerce sem regra: a lei divina prescreve-lhe deveres aos quais ela deve ater-se sob pena de passar por um tirano. Nesse estado de coisas, chama-se a isso direito divino, porque o lícito resulta de uma prescrição divina. Os decretos divinos ensinam a legitimidade e a justiça, porque Deus o quer.

Como vimos, o poder, na Idade Média, oscilou entre os clérigos e o reis, mas sempre sob o guante da divindade: Deus concede a primazia ao padre ou ao rei; o povo veio para obedecer.

Fonte de Consulta

RUBY, C. Introdução à Filosofia Política. São Paulo, Unesp, 1998.

FILOSOFIA POLÍTICA: SÉCULO XIX

A Revolução Francesa, data simbólica e comemorável de 1789, foi um divisor de águas na dimensão da filosofia política: além das questões do direito natural ou da vontade geral, a atenção focaliza-se na forma de governo e na formação dos cidadãos, nos movimentos e nas paixões das multidões. A filosofia da contrato social passa a dar lugar a uma filosofia política que leve em conta as forças contrárias que percorrem o campo político da história. Esse é o clima reinante no processo histórico entre 1800 e 1900.

Os conflitos no interior da filosofia dizem respeito à dicotomia entre a segurança da razão e as violências da história. Os filósofos políticos são obrigados a reformular os conceitos de súdito, cidadão, direito, lei, Estado, Nação etc. Por intermédio das revoluções, os princípios da autoridade legítima são respeitados. A questão primordial é: por que meios os delitos são punidos. Beccaria, por exemplo, condensa a teoria do contrato na seguinte questão: o que acontece se, no decurso da vida social, alguém se apropriar de uma parte maior do que a sua ou da parte dos outros? Ameaça a sociedade de dissolução.

O Estado, a Nação, o trabalho e a indústria são alguns temas de destaque nas lucubrações dos filósofos políticos desse período histórico. Cada qual, a seu turno, dá a sua contribuição. Hegel (1770-1831), por exemplo, diz que o Estado não é questão de contrato nem questão de simples segurança ou de polícia, mas uma questão de educação, de atitude e comportamento direcionado ao quadro da "sociedade civil", no sentido de buscar um querer racional de um fim superior. Reitera que se deve levar a sério o termo "constituição" para que se possa prover a instituição e esta proteger o indivíduo.

O positivismo de Augusto Comte (1798-1857) teve também a sua influência. A sua filosofia política, derivada da física social, pretendia oferecer uma coexistência pacífica entre a ordem dos conservadores e o progresso dos revolucionários: pregava o amor como princípio, a ordem por base e o progresso por fim. Na política positiva de Comte há quatro forças sociais existentes: a) os filósofos (classe especulativa); b) as mulheres (classe afetiva); c) os detentores de capitais (classe patrícia); d) o proletariado (classe plebéia) -, correspondentes às quatro faculdades humanas ,ou seja, saber, amar, querer poder.

A questão social — a oposição entre ricos e pobres — consubstanciada na luta de classes de Marx (1818-1883) tem presença garantida nas discussões dos filósofos do século XIX. Daí surge o termo socialista, e mais tarde os socialistas utópicos ou românticos, representados por Saint-Simon (1760-1825), Fourier (1772-1837) e Proudhon (1809-1865). Estes filósofos pretendiam idealizar um modelo de Estado que pudesse suprir as necessidades da população, promovendo, como conseqüência, a harmonia e a perfeição de todos os membros da sociedade.

O Século XIX, como vimos, foi rico em novas concepções do Estado e da atuação da filosofia política. Acrescentamos ainda todos recursos da comunicação de massa e os efeitos da propaganda na veiculação da idéia política.

Fonte de Consulta

RUBY, C. Introdução à Filosofia Política. São Paulo, UNESP, 1998.

FILOSOFIA POLÍTICA: DO SÉCULO XVI AO SÉCULO XVIII

Na Idade Média, período que vai de 476 (queda do Império Romano) até 1453 (tomada de Constantinopla pelos turcos), havia muita confusão entre o direito público e o direito privado, a inexistência de um espírito crítico e a procedência divina para os governantes do povo. No início, o poder divino era atribuído à Igreja; depois, aos reis. Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino são os principais nomes ligados à filosofia e por decorrência à filosofia política.

A partir de 1500 vemos a formação dos Estados modernos. Os filósofos e políticos dessa época têm como objetivo central persuadir o homem a se libertar do poder transcendental. O ponto de partida é o movimento da Reforma, iniciada por Lutero e Calvino no começo do século XVI, em que ao se insurgirem contra as diretrizes da Igreja Romana, abrem caminho para a crítica do poder divino dos Estados. As normas do direito natural, e não as pretensas revelações divinas, devem nortear a governabilidade dos povos.

Nesse período (séculos XVI-XVIII), que pode ser descrito como a modernidade e unidade pela vontade, o papel da filosofia política é dispor e expor os novos conceitos que vão aparecendo no sentido de libertar o homem da influência misteriosa e oculta do divino. Descartes (1596-1650), por exemplo, condena os "humores desordenados e inquietos" dos políticos que tentam constantemente usurpar o poder. A teoria política quer-se primordialmente dessacralizadora e desmistificadora, antes de tornar-se mobilizadora.

A filosofia política começa a elaborar as suas teorias — embora controversa — em torno do direito natural e não mais em função da força, do dinheiro ou do poder transcendental. Os filósofos políticos começam a descrever a soberania como uma situação em que há anuência de todo o povo em relação aos seus representantes. Fala-se muito da vontade geral direcionando todos os atos das pessoas para esse tipo de controle político e social. Espinosa, Hobbes, Locke, Kant e outros são os propagadores desta nova dimensão da política e da função do Estado na vida econômica de um país.

A efervescência dessas novas idéias desemboca no Contrato Social de J. J. Rousseau (1712-1778), publicado em 1762, em que nos seus quatro livros procura enaltecer o Estado (1.º livro), a sua dinâmica (2.º livro), o governo (3.º livro) e "os princípios do direito político" (4.º livro). Fala-nos da vontade geral, elemento-chave para a articulação de todas as políticas. Para ele, a vontade geral supõe que cada um (e não grupos, facções, partidos) se dê inteiramente, no ato de formação do povo pelo qual a vontade geral se engendra, e cuja soberania exprime a legitimidade. É por este ato que se define a identidade do povo. Ele testemunha publicamente uma universalidade que assegura doravante a liberdade civil.

Esta incursão pela história da filosofia política mostra-nos que as idéias estão em constante mudança. Procuremos captá-las pela sua forma real e não pelas distorções que os nossos preconceitos engendram.

Fonte de Consulta

RUBY, C. Introdução à Filosofia Política. São Paulo, Unesp, 1998.

FILOSOFIA POLÍTICA: SÉCULO XX

Enquanto o Século XIX é marcado pelas luzes da razão, o Século XX assiste a uma usurpação da política no sentido de abafar as vozes dominadas ou frágeis. O povo parece ignorar a dimensão política da vida. O político, devido às suas diversas falcatruas, cai no descrédito da sociedade, sendo motivo de muitos ditos jocosos e pejorativos. Em síntese: os políticos metamorfoseiam a política em simples administração.

Os estados totalitários e as guerras são os característicos desse período histórico. Observe que o povo, que deveria ser educado para pensar por si mesmo, é submetido aos cânones da mass midia . Campos de concentração, massacres, torturas, revoluções são as palavras chaves. Os políticos, ao se utilizarem de um partido único, acabam por incentivar a destruição da divergência e da controvérsia, elementos sumamente importantes na formação da cidadania.

Qual a função da Filosofia Política? Os filósofos políticos aceitam o status quo ou promovem alguma mudança? Martin Heidegger (1889-1976), pelo seu desprezo por tudo o que é comum entre os homens, coloca-se ao lado dos que o aceitam. Émile Zola, por querer intervir a favor da verdade e da justiça, e Habernas (1926), ao elaborar o conceito de espaço público, em que o Estado democrático moderno padece de vê-lo colonizado pela mídia e pelas outras instâncias de confisco da palavra (ou de impregnação de modelos rígidos), estão ao lado daqueles que querem a modificação.

Nesse período histórico, alguns temas são revisitados: ação, político e prudência. O campo da prudência está conectado com o do agir, ou seja, ninguém deve agir por impulsos. A questão da prudência, já abordada por Aristóteles e outros filósofos da Antiguidade, assume aqui o seu sentido. A prudência política evoca, negativamente, a obrigação de evitar a temeridade e, positivamente, a obrigação de deliberar a fim de indicar um escolha preferencial.

Outros temas entram no debate, entre os quais destacamos: a universalidade regional e corpo político, sobrevivência do sagrado e função do entusiasmo na política. Dentre todas as discussões, a que lança o Estado na sua função precípua de guardião da justiça e do bem comum é a que mais motiva os filósofos políticos. E Por que? É que somente através de uma justiça voltada para o bem comum, os homens poderão viver de forma harmônica e equilibrada.

Estejamos convictos de que embora haja palavras e raciocínios novos, a questão política essencial continua sendo a de conseguir a maior felicidade para a maioria.

Fonte de Consulta

RUBY, C. Introdução à Filosofia Política. São Paulo, UNESP, 1998.

São Paulo, 10/04/2002

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Um comentário:

Anônimo disse...

nossa que resumo curto.