Teoria Marxista do Estado

Mário Ferreira dos Santos no capítulo 8 — “Teoria Marxista do Estado”, do livro Análise Dialética do Marxismo [1. ª edição de 1953], busca, nas próprias palavras dos marxistas, o modo como conceberam o Estado. As obras consultadas foram: A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, de Friedrich Engels; O Estado e a Revolução, de Vladimir Lênin.

No final do capítulo, apresenta-nos um esquema da teoria marxista do Estado, nos seguintes termos:  

Estado: 1. Não existiu sempre; houve sociedades sem Estado. 2. Organismo posterior, supõe certa divisão da sociedade, com classes antagônicas e irreconciliáveis. Ao desaparecerem as classes e, consequentemente, seu antagonismo e irreconciliabilidade, processa-se o desaparecimento inevitável do Estado.

Características do Estado:

a. uma força interna não imposta do exterior;

b. produto de certa fase de desenvolvimento da sociedade, embaraçada esta numa insolúvel contradição interna, que gera antagonismos inconciliáveis;

c. necessidade de uma força para atenuar o conflito nos limites da “ordem” — colocação superior dessa força, e seu afastamento cada vez maior;

d. organização da força armada, independentizada da população — homens armados, prisões, instituições coercitivas;

e. funcionalismo.

Revolução Proletária

Fases:

a. aniquilamento do Estado burguês (pela forma violenta e revolucionária);

b. o definhamento começa a se processar-se depois da posse dos meios de produção.

Lênin combate os “pseudorrevolucionários

a. colaboracionistas

b. e os que desejam vencer democraticamente na sociedade burguesa.