26 maio 2010

Cinco Conceitos de Justiça

Os cinco conceitos de justiça são:

1) A cada um a parte que lhe cabe. É a justiça distributiva que aplica o princípio da proporcionalidade. Há um bem comum. Este bem deve ser distribuído proporcionalmente para todos os membros da comunidade.

2) A cada um segundo as suas obras. Não se leva em conta aquilo que as pessoas são, nem esforços ou méritos, nem seus dons ou facilidades, somente o que elas fizeram ou podem fazer.

3) A cada um segundo a sua contribuição à obra coletiva. É o princípio que considera como justo quando se trata de remunerar com salário um trabalho. Deve ganhar mais quem mais contribui para a produção do bem. Leva-se em conta o tempo de serviço e outras vantagens adquiridas. Este caso é uma extensão do anterior.

4) A cada um segundo os seus méritos. É um conceito puramente moral. Esse critério de justiça exige que se avaliem as qualidades essenciais da própria pessoa, incluindo seus vícios e suas virtudes.

5) A cada um segundo as suas necessidades. Este conceito de justiça é aplicado aos bens de consumo. Mesmo que uma pessoa não possa trabalhar, ela deveria receber o necessário para poder viver.

Exemplo: uma torta deve ser dividida entre os alunos de uma classe. No primeiro caso, as partes seriam estritamente iguais; no segundo e terceiro caso, dar-se-ia uma parte maior a quem fez mais trabalhos de casa; no quarto caso, dar-se-ia em função dos esforços de aprendizagem e não de acordo com a quantidade apresentada; no quinto caso, dar-se-ia em função da condição social do aluno: os alunos pobres receberiam mais do que os alunos ricos, pois estes já têm o suficiente em suas casas.

Para mais informações, leia o capítulo “Justiça, Estranha Virtude”, por Francis Wolff, in: NOVAES, Adauto (Org.). Vida Vício Virtude. São Paulo: Senac, 2009.


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