Ação (Algumas Notas)

1 — A Ação. 2 — A Ação Moral. 3 — A Liberdade. 4 — Sobre a Probabilidade de Critérios Morais Universais. 5 — Ética. 6 — Trabalho e Tecnologia. 7 — Bibliografia Consultada.

1 — A Ação

O ser humano não tem apenas uma dimensão contemplativa, por meio da qual busca o conhecimento teórico do Universo e da própria sociedade. Tem também uma dimensão prática que o leva a agir no mundo, a realizar diversos tipos de ações.

Ação é a maneira específica da atividade humana, resultado de sua condição de ser livre — e nisso é diferente dos demais seres vivos, que nascem programados por sua herança genética. O animal responde ao seu mundo de acordo com esse programa genético; o ser humano age, e dessa maneira transforma o seu mundo, mas sobretudo o cria e inventa. (Temática Barsa, 2005)

Princípio da ação

Os movimentos que executamos em nosso dia-a-dia caracterizam as nossas ações. Fazer ou deixar de fazer, escrever ou não escrever, obedecer ou mandar são atitudes corriqueiras em nossa ocupação diária. Ocupar-se provém de um preocupar-se. À preocupação com uma ação futura, denominamos princípio da ação.

Um exemplo tornará claro esse pensamento. Barbear-se é uma ação que a maioria dos homens pratica. O barbear-se está ligado a um princípio que o indivíduo forjou para si, ou seja, ele tomou uma decisão de apresentar-se barbeado. Ele deseja estar barbeado e não barbudo, como também poderia escolher ficar com barba. Nesse caso, eliminaria a ação de barbear-se, mas deveria aparar as barbas uma vez por semana.

Assistir a ou proferir uma palestra é uma ação. O princípio subjacente a este encontro está calcado tanto na conduta do expositor quanto na do ouvinte. O primeiro tem o dever de preparar o assunto; o segundo, o preparo mental e espiritual para ouvir.

Os meios e os fins de uma ação

Estamos sempre confundindo os meios com os fins. Poder-se-ia perguntar: qual o fim de uma palestra? Qual o fim de uma religião? Qual o fim de um sindicato? As respostas poderiam ser: o fim de uma palestra espírita é difundir a verdade; o fim da religião é salvar os seus adeptos; o fim de um sindicato é defender os interesses de seus associados. Pode-se, contudo, confundir os meios com os fins: o expositor pode querer fazer prosélitos à custa da verdade; o Pastor, o Padre ou o mesmo o Espírita embora clamem pela salvação do adepto, acabam proibindo a salvação do mesmo em outra Igreja que não seja a sua; O presidente do sindicato pode promover greves, não para defender os interesses dos seus associados, mas para a sua ascensão política.

Lenda japonesa sobre a autonomia de uma ação

Kussunoki Massashige, famoso guerreiro do antigo Japão, celebérrimo pela sua inteligência e pelos seus lances geniais de estratégia, vivia desde sua infância no meio dos guerreiros.

Uma vez, no castelo de seu pai, observava os guerreiros que, reunidos ao redor de um enorme sino, apostavam quem deles conseguiria pô-lo em movimento. Contudo, nenhum deles, mesmo o mais hercúleo conseguiu mover milímetro do sino. O menino assistia a tudo isso com muito interesse. De repente, apresenta-se para mover o sino, desde que tomasse o tempo necessário para tal mister. Ele cola o seu corpo ao sino e começa a fazer esforço para balançar o sino. Depois de várias tentativas o sino começou a mover-se; primeiro lentamente; depois com mais força, formando uma simbiose entre o sino e o peso do garoto.

Qual a lição moral deste conto? É que devemos nos amoldar à situação e não o contrário.

2 — A Ação Moral

O filósofo alemão Immanuel Kant formulou em três perguntas tudo o que constitui o horizonte de preocupações e interesses vitais do ser humano: O que posso conhecer? O que devo fazer? O que tenho direito de esperar? A segunda delas se refere à ação humana em seu sentido mais restrito, mas ao mesmo tempo mais específico: a ação moral.

Como seres livres, todos os seres humanos enfrentam continuamente inevitável de ter de agir, de ter de escolher entre várias possibilidades — de ter de decidir a respeito do bom e do ruim. Dessa maneira, vamos construindo nossa própria vida, e dando-lhe um sentido.

Certamente, os conceitos de "bom" e "ruim" são problemáticos, porque admitem várias maneiras de serem entendidos. Por isso a filosofia fez deles um objeto constante de sua reflexão. (Temática Barsa, 2005)

Moral e ética

Embora os termos moral e ética tenham procedências diferentes (a palavra "moral" provém do vocábulo latino mos, e "ética" do grego ethos), os dois compartilham o mesmo significado — o que faz com que às vezes sejam utilizados de forma indiferenciada. Seu significado apresenta dois aspectos: de um lado, "hábito" e "costume"; de outro, "modo de ser" ou "caráter". Os dois aspectos se complementam e permitem caracterizar a ética e a moral como essa maneira de ser que vai sendo adquirida na prática por meio de uma série de hábitos e costumes. A prática desses hábitos e costumes permite dar forma e figura à própria existência; com elas, vamos forjando o caráter, até fazer dele uma segunda natureza, superposta à primeira, que é aquela com que nascemos (por exemplo, uma determinada constituição física ou psíquica, ou um determinado temperamento). Essa segunda natureza tem todo o valor daquilo que é adquirido por nós mesmos, graças à nossa vontade e nossa determinação. Não nascemos de posse de vícios e virtudes; não nascemos justos ou injustos. Assim, a vida de cada ser humano pode ser concebida como uma obra de arte, na medida em que é a criação de cada um. Nesse ponto, estão de acordo filósofos tão afastados no tempo como o estoico Sêneca e o existencialismo de Sartre.

Apesar desse significado compartilhado, e possível distinguiu entre ética e moral. Numa primeira abordagem, pode-se entender por "moral" o conjunto de normas e comportamentos que nós, seres humanos, aceitamos como válidos do ponto de vista do que é bom, e por "ética" a reflexão sobre por que aceitamos como válidas tais normas de comportamento. A ética é, por isso, uma parte da filosofia — e, como tal, reflete sobre o que é moralmente valioso, sobre o que é bom. Analisa, examina e a avalia diferentes normas ou princípios morais, procurando sua justificação e legitimação racional. A moral ocorre no plano da conduta prática; a ética, no plano da teoria. (Temática Barsa, 2005)

A consciência moral

A norma moral impõe uma conduta obrigatória: o sujeito da ação moral se vê obrigado a comportar-se de acordo com uma regra ou norma de ação, e a excluir ou a evitar os atos proibidos por ela. A obrigatoriedade moral impõe, portanto, deveres ao sujeito. Toda norma funda um dever.

A conduta moral é ao mesmo tempo livre e obrigatória. A liberdade é a condição da moral: o sujeito goza, normalmente, de liberdade para aceitar ou não a norma moral que lhe dita o que deve fazer. A aceitação, racional e livre, é responsabilidade do sujeito. Mas, ao mesmo tempo, o sujeito o assume como uma obrigação, que tem caráter moral precisamente porque foi fixada pelo próprio, e não determinada pela necessidade. Quando alguém se vê determinado a agir, seja por coação externa ou por impulso interno, não tem sentido perguntar se agiu bem ou agiu mal, porque não agiu livremente, mas por necessidade. Somente quando se age por escolha existe verdadeira obrigatoriedade moral, porque o sujeito se decidiu e assumiu sua ação. A obrigação moral pressupõe, portanto, necessariamente, uma livre escolha.

O problema da obrigatoriedade moral se relaciona estritamente com o da natureza e da função da consciência. É a consciência moral que estabelece a obrigatoriedade das normas, é ela que adere intimamente às normas e as torna suas.

O termo "consciência" pode ser utilizado em dois sentidos: um geral, o da consciência propriamente dita, e outro específico, o da consciência moral. No sentido geral, "consciência" "dar-se conta de alguma coisa". Por exemplo: "Pedro não tinha consciência de que a coisa era grave." O segundo sentido do termo, o de consciência moral, diz respeito a expressões como "minha consciência me diz" ou "a voz da consciência".

A consciência moral pressupõe a consciência no primeiro sentido: é uma forma específica daquela. Traz implícita a compreensão de nossos atos, mas a partir de um ponto de vista moral; implica, além disso, uma valoração e julgamento de nossa conduta de acordo com determinadas normas que ele conhece e reconhece como obrigatórias. As normas morais sempre são gerais: valem para um conjunto de atos; as ações, pelo contrário, sempre são singulares. É a consciência quem toma as decisões adequadas em relação a essas normas e, interiormente, julga seus próprios atos. A consciência é o "supremo tribunal" que nos diz se agimos bem ou mal, ou se devemos agir ou não.

A consciência parece ser o critério último da ação moral (não dispomos de outro): quem age de acordo com que a consciência lhe dita age corretamente, ainda que mais tarde se veja obrigado a reconhecer que avaliou mal e que sua conduta deveria ter sido outra. Mas o fato (e a opinião é de Kant) é que estamos obrigados a cultivar a própria consciência moral — a fazer todo o possível para que a consciência seja "reta". (Temática Barsa, 2005)

3 — A Liberdade

O ser humano não pode negar em si mesmo a experiência imediata da liberdade: ele desfruta da capacidade de querer ou não querer, de fazer ou não fazer algo. No entanto, há ocasiões em que, quando procura refletir sobre os motivos que o levaram a agir de determinada maneira, essa suposta liberdade não aparece com tanta clareza: surge a dúvida de alguma possível coação da qual não se está consciente, a intervenção de algum impulso descontrolado.

A liberdade pessoal também se choca frequentemente com a estrutura social, política ou econômica em que vivemos — e ela parece, se não a impedir totalmente (o que às vezes sem dúvida ocorre), ao menos dificultá-lo. Outro problema em relação à liberdade é o que fazer com ela. Por isso, em certas ocasiões, ela pode ser vivida como uma condenação à qual procuramos escapar. (Temática Barsa, 2005)

Ambiguidade do termo

A palavra liberdade presta-se a muitos significados. Falamos de liberdade política, de liberdade econômica e de liberdade de consciência. A liberdade em Cuba é diferente da liberdade nos Estados Unidos. O termo comporta, também, limitações psicológicas, legais e econômicas. Suponhamos a seguinte situação: ir aos Estados Unidos. Sentido psicológico: estou disposto a me deslocar para aquele país?; sentido legal: o governo americano permite a minha estada?;  sentido econômico: conseguido  o visto de entrada, tenho recursos  financeiros  para tal empreendimento? (Boulding, 1967, 130 a 132)

O problema da liberdade

"A liberdade de uma pessoa não termina quando começa a liberdade da outra". Esta é a frase com que Eduardo Prado de Mendonça começa o capítulo II do seu livro A Construção da Liberdade. Afirma o autor que não existe uma geometria da liberdade nem uma liberdade no espaço. Acha ele que quando dizemos que "a liberdade de um acaba quando começa a liberdade do outro", estamos assumindo um preconceito, do qual não temos consciência. Que significa dizer que a liberdade de um acaba quando começa a liberdade do outro?

Primeiro, as noções de acabar e começar têm um significado temporal. Isso quer dizer que cada um tem o seu tempo de ser livre. Quando um começa o outro acaba e vice-versa. O que não é verdade. Eu não sou livre durante os dez primeiros minutos e o outro nos dez minutos seguintes. No sentido espacial, quer dizer que a área de liberdade de um não é área de liberdade do outro. O que não é uma verdade, pois eu não sou livre até o meio de uma sala e o outro na outra metade da sala. O que se procura com essa frase é afirmar de fato que o direito à liberdade de um tem como limite o direito à liberdade do outro. Mas a liberdade de um não é a liberdade do outro, logo cada um tem uma liberdade diferente. Aqui já entramos no campo do direito, não da arbitrariedade. E tratando-se de direito, põe-se a questão do dever ser. (1977, p.19 a 21)

Determinismo

Doutrinariamente considerado, o determinismo afirma que todos os fatos do universo são guiados inteiramente por determinantes, segundo certas leis. Goblot, em seu "Vocabulário", define o Determinismo como uma doutrina segundo a qual todo fenômeno é determinado pelas circunstâncias nas quais ele se produz, de forma que, dado um estado de coisas, o estado de coisas que lhe segue, dela resulta necessariamente.

O determinismo é um conceito da razão, e a ideia da liberdade nos é dada pela intuição, pela intuição direta que cada um de nós tem de sua própria experiência.

4 — Sobre a Probabilidade de Critérios Morais Universais

A constatação das diferenças que existem entre os códigos morais — de acordo com as épocas, as culturas e os grupos sociais ou de acordo com os próprios indivíduos — levou o ser humano a refletir sobre a possibilidade ou não de alguns critérios universais, para além das indubitáveis diferenças de fato.

O relativismo moral sustenta que todas as normas morais são igualmente justificáveis e válidas, mesmo aquelas que são opostas. O universalismo, pelo contrário, nega isto. O problema é especialmente agudo na época contemporânea, em que o encontro e a convivência de culturas diferentes obrigam a uma contínua e profunda reflexão que vai muito além do simples interesse especulativo, já que tem a ver com atitudes ou crenças com as quais nos deparamos habitualmente.

A existência de fatos morais objetivos também está sujeita a controvérsia. As duas concepções antiéticas recebem os nomes de subjetivismo e objetivismo moral. (Temática Barsa, 2005)

O relativismo moral

O tema do relativismo moral foi levantado pela primeira vez no século V a.C., na Grécia. O contato com outras culturas por meio do comércio manifestou a evidência de práticas morais totalmente diferentes. Os sofistas lhe deram formulação técnica e defenderam que não era possível falar de uma moral universal, que as normas morais eram relativas a cada povo ou comunidade e até a cada indivíduo ou a cada situação em que ele se encontre. A réplica ficou a cargo de Sócrates, Platão e Aristóteles, que viam assim colocados em risco não apenas a virtude e o bem individuais, mas também a virtude e a ordem sociais.

O tema reaparece no século XVIII com o iluminismo: junto com a descoberta da dependência social dos princípios e regras morais, formulou-se — e Kant foi seu artífice — a exigência da universalidade como característica fundamental de uma ética racional. Na época atual, o problema deve ser demarcado pela aceitação por parte da maioria dos antropólogos do relativismo cultural: não existem práticas culturais universais, nem é possível considerar que umas sejam superiores a outras.

No plano estritamente moral, o relativismo sustenta que as crenças morais (o que é bom ou ruim, o justo e o injusto) sempre são relativistas ao sujeito que as afirma — seja um indivíduo, um grupo ou uma cultura. (...) (Temática Barsa, 2005)

O universalismo moral

Diferentemente do relativismo, o universalismo moral afirma que existem princípios morais universais aos quais qualquer reflexão racional pode chegar inequivocamente e aos quais de forma alguma o ser humano deve renunciar, já que é sua conquista mais elevada. O universalismo não é incompatível com a aceitação de normas morais diferentes, pois o que tem estatuto de universalidade são os princípios que fundamentam essas normas. Por exemplo: o amor e o respeito aos idosos pode ser um desses princípios fundamentais, embora a forma como cada cultura acredita que eles devam ser praticados possa ser diferente.

Somente com a aceitação de tais princípios é possível condenar atos como o genocídio, a tortura, a escravidão, a discriminação racial etc. Sem eles, a própria Declaração universal dos direitos humanos ficaria sem fundamento e seria uma declaração puramente convencional. (Temática Barsa, 2005)

O subjetivismo moral

A ideia central do subjetivismo é que as questões morais, à diferença das científicas, são subjetivas e expressam sentimentos e desejos. Os juízos da ciência descrevem fatos, e por meio de experiências é possível verificar esses juízos — o que faz com que o conhecimento científico seja objetivo. No caso dos juízos morais, não existe nenhuma possibilidade de verificação e, portanto, não é possível o acordo por meio de razões. Os subjetivistas não negam a existência de fatos objetivos: o que eles negam é a existência de fatos morais objetivos. Por exemplo: "Pedro ajudou seu amigo" é um juízo que expressa um fato, que pode ser verificado e pode promover o acordo universal. Mas o juízo "É bom ajudar os amigos" só expressa a atitude do sujeito que avalia, ou seja, do sujeito que atribui a certo ato humano uma propriedade que considera valiosa.

... As pessoas costumam relacionar o subjetivismo ao relativismo. Em todo o caso, eles coincidem na impossibilidade de aplicar alguns critérios universais à conduta moral. Da mesma maneira, o universalismo está ligado ao objetivismo, concepção contrária ao subjetivismo.

O objetivismo afirma que, se o emotivismo fosse uma teoria verdadeira, seria impossível argumentar moralmente e que, quando avaliamos como perversa a atitude de um torturador, estamos expressando algo mais do que nosso aborrecimento ou raiva subjetivos: achamos que nos estamos referindo a algo que pode refutar de pleno direito comportamentos semelhantes. (Temática Barsa, 2005)

5 — Ética

A ética é a reflexão sobre a moral. Isto significa que a moral é anterior à ética, e que a reflexão é posterior à existência de normas e ações morais. O filósofo não cria normas morais — apenas justifica e fundamenta as normas morais do comportamento efetivo. O que é de fato verdade é que algumas teorias éticas propõem e recomendam algum princípio concreto como preferível, depois de analisá-lo e justificá-lo criticamente.

Por outro lado, as doutrinas éticas fundamentais surgem e se desenvolvem em diferentes épocas e sociedades como respostas aos problemas básicos criados pelas relações entre os homens e, em particular, por seu comportamento moral. Existe, por isso, uma estreita ligação entre os conceitos morais e a realidade social e histórica a que pertencem. (Temática Barsa, 2005)

O utilitarismo

As teorias do prazer, que haviam desaparecido da filosofia ocidental durante muitos séculos, reapareceram com os filósofos ingleses do final do século XVIII e da primeira metade do século XIX: o fundador do utilitarismo é Jeremias Bentham (1748-1832), mas seu principal representante é John Stuart Mill (1773-1836). O utilitarismo defende que o bom é o útil para a felicidade: bom é tudo aquilo que aumenta o bem-estar da humanidade em geral — a máxima felicidade possível para o maior número possível de pessoas. O utilitarismo tem, portanto, um acentuado sentido universalista e não é de estranhar sua influência no chamado "estado de bem-estar". (Temática Barsa, 2005)

Ética e responsabilidade

A ação humana, embora restrita à responsabilidade pessoal, tem como objetivo o interesse público. A vivência, semelhante à do eremita no deserto, é uma exceção. A questão ética diz respeito ao auxílio que cada um possa exercer na transcendência do outro. Em realidade, é a criação de condições para que o outro realize plenamente o seu projeto de vida ao qual foi destinado.

Alguns Problemas Éticos

As mudanças desencadeadas pelo grande desenvolvimento científico e tecnológico dos últimos cinquenta anos criaram novos problemas que exigem uma nova reflexão ética, ainda que já observada durante as últimas décadas.

Pensamentos como o de Heidegger e da escola de Frankfurt — em particular o de Horkheimer e Marcuse — insistem em que o homem tecnicizado e unidimensional da sociedade de consumo é, não dono e senhor, mas escravo daquilo que havia criado como instrumento a seu serviço.

Nem as legislações nem as diversas éticas estavam preparadas para legislar e orientar nesse novo cenário. Por tudo isso, é inadiável a reflexão moral sobre essa situação. (Temática Barsa, 2005)

6 — Trabalho e Tecnologia

Trabalho e tecnologia são dois aspectos muito importantes no estudo da ação, pois nossas atividades não estão isoladas como na antiguidade em que o sujeito saia apenas para apanhar o seu peixe no rio. Hoje, há informações, técnicas, computadores e toda uma vasta tecnologia para atender as necessidades humanas. 

O trabalho

O trabalho é uma ação produtiva (a poiesis grega) cuja finalidade é a obtenção de uma obra destinada a satisfazer necessidades humanas. Com frequência, no entanto, associamos a ideia de trabalho a uma atividade realizada com esforço e fadiga, que implica, portanto, uma carga pesada para quem a realiza. Com a industrialização, o trabalho sofreu transformações radicais e, pela primeira vez na história dos modos de produção, passou a ser visto como valor e não como um mal a ser evitado. (Temática Barsa, 2005)

A tecnologia

Hoje em dia, não se concebe a ciência sem sua aplicação prática. A ciência moderna não corresponde à concepção antiga, que entende o conhecimento como uma atividade contemplativa. Ela persegue uma finalidade prática: encontrar explicações que permitem predizer os acontecimentos, mas também ampliar a capacidade prática de transformar a natureza.

A técnica, como produtora de instrumentos e procedimentos para intervir na transformação da natureza, também não corresponde à concepção artesanal (ars mechanica) de épocas anteriores.

A relação estabelecida entre a ciência e a técnica, a produção de novos instrumentos técnicos baseados não mais na experiência, mas no conhecimento científico, são o que se entende como "tecnologia". Nesse sentido, a tecnologia seria a ciência da técnica. (Temática Barsa, 2005)

7 — Bibliografia Consultada

BOULDING, K. E. Princípios de Política Econômica. São Paulo, Meste Jou, 1967.

BUNGE, M. Dicionário de Filosofia. Tradução de Gita K. Guinsburg. São Paulo: Perspectivas, 2002. (Coleção Big Bang)

MENDONÇA, E. P. de. A Construção da Liberdade. São Paulo, Convívio, 1977.

Temática Barsa - Filosofia. Rio de Janeiro: Barsa Planeta, 2005.

São Paulo, março de 2016.