Mário Ferreira dos Santos no capítulo 8 — “Teoria Marxista
do Estado”, do livro Análise Dialética do
Marxismo [1. ª edição de 1953], busca, nas próprias palavras dos marxistas,
o modo como conceberam o Estado. As obras consultadas foram: A Origem da Família, da Propriedade Privada
e do Estado, de Friedrich Engels; O
Estado e a Revolução, de Vladimir Lênin.
No final do capítulo, apresenta-nos um esquema da teoria
marxista do Estado, nos seguintes termos:
Estado: 1. Não
existiu sempre; houve sociedades sem Estado. 2. Organismo posterior, supõe certa
divisão da sociedade, com classes antagônicas e irreconciliáveis. Ao desaparecerem
as classes e, consequentemente, seu antagonismo e irreconciliabilidade,
processa-se o desaparecimento inevitável do Estado.
Características do
Estado:
a. uma força interna não imposta do exterior;
b. produto de certa fase de desenvolvimento da sociedade,
embaraçada esta numa insolúvel contradição interna, que gera antagonismos inconciliáveis;
c. necessidade de uma força para atenuar o conflito nos
limites da “ordem” — colocação superior dessa força, e seu afastamento cada vez
maior;
d. organização da força armada, independentizada da
população — homens armados, prisões, instituições coercitivas;
e. funcionalismo.
Revolução Proletária
Fases:
a. aniquilamento do Estado burguês (pela forma violenta e
revolucionária);
b. o definhamento começa a se processar-se depois da posse
dos meios de produção.
Lênin combate os
“pseudorrevolucionários
a. colaboracionistas
b. e os que desejam vencer democraticamente na sociedade
burguesa.
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